Defesa Contra Multas e Infrações Ambientais: Estamos ao Seu Lado
Soluções Jurídicas Personalizadas e Estratégicas que Funcionam
Nosso escritório oferece serviços especializados em Direito Ambiental, ajudando você a lidar com multas, infrações e disputas relacionadas ao meio ambiente. Atuamos na defesa de seus direitos e na proteção do patrimônio ambiental, garantindo soluções legais para situações complexas.
Atendimento
Atendimento humanizado e especializado, focado nas necessidades individuais de cada cliente.
Alta Qualificação
Alta qualificação e experiência para garantir soluções jurídicas de excelência em todas as áreas.
Equipe Especializada em Direito Ambiental
Advogados Experientes e Qualificados, Comprometidos com Resultados Eficazes
Devolução de Lote ou Terreno Financiado com Loteadora
Ação para desfazer contrato com a loteadora, protegendo o direito à devolução de valores pagos e evitando abusos contratuais.
Auto de Infração Ambiental
Defesa contra autos de infração aplicados por órgãos ambientais, resguardando o cliente contra penalidades indevidas.
Ações Civis Públicas por Danos ao Meio Ambiente
Ação que protege o patrimônio ambiental e busca a reparação de danos causados ao meio ambiente e bens públicos.
Anulação de Multas Ambientais
Ação judicial para anular multas aplicadas de forma indevida ou exagerada por órgãos ambientais, defendendo o cliente de penalidades abusivas.
Defesa em Inquéritos Criminais Ambientais
Atuamos na defesa de clientes investigados por crimes ambientais, assegurando o devido processo legal e proteção de direitos.
Conflitos entre Mineradores e Proprietários de Terras
Ação para resolver disputas entre mineradores e proprietários de terras, resguardando os direitos de posse e exploração legal.
Desembargo de Áreas Embargadas
Ação judicial para liberar áreas embargadas por órgãos ambientais, permitindo a retomada das atividades econômicas.
Mandado de Segurança para Licenças Ambientais
Ajuizamos mandado de segurança para garantir a concessão ou renovação de licenças e outorgas, evitando atrasos em projetos.
Crimes Ambientais
Defesa de clientes acusados de crimes ambientais, protegendo seus direitos e buscando soluções jurídicas justas.
Assessoria em Autos de Infração
Analisamos e defendemos os clientes contra autos de infração ambiental emitidos por órgãos como IBAMA e secretarias municipais.
Ação de Reparação de Danos ao Patrimônio Público
Ação para reparar danos ao patrimônio público decorrentes de atividades ambientais ilegais, protegendo o interesse coletivo.
Conflitos Fundiários e Direitos de Posse
Ações judiciais para resolver disputas fundiárias, resguardando o direito de posse e uso de terrenos e propriedades rurais.
Compliance em Imóveis Rurais
Implementação de medidas de compliance para garantir que o imóvel rural esteja em conformidade com a legislação ambiental.
Análise Estratégica de Procedimentos Administrativos Ambientais
Atuamos na defesa estratégica em processos administrativos para evitar penalidades e garantir a conformidade com as normas ambientais.
Redação e Análise Contratual Ambiental
Elaboramos e analisamos contratos ligados ao meio ambiente, assegurando que as cláusulas protejam os interesses do cliente e estejam em conformidade com a lei.
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes Sobre Ações Ambientais e Seus Direitos
Conheça as principais perguntas sobre como lidar com multas, infrações e disputas ambientais. Saiba quem pode ajuizar uma ação e como nossos serviços podem ajudá-lo a proteger seus direitos e o meio ambiente.
